As prostitutas também são mulheres trabalhadoras

Texto do deputado Jean Wyllys publicado na Carta Capital (05/12/2013).

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Muito me surpreenderam os ataques públicos de um grupo de mulheres da CUT contra o “PL Gabriela Leite”, projeto de lei que regulamenta o trabalho das/dos profissionais do sexo e o distingue do crime de exploração sexual; projeto construído democrática e participativamente pelas prostitutas organizadas e apresentado por mim, a pedido delas, na Câmara dos Deputados. 

E muito mais me surpreenderam as declarações maliciosas da secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva (gostaria que ela lembrasse que as prostitutas que escreveram o projeto também são mulheres trabalhadoras), que disse que eu estou “pressionando” minha amiga e parceira de lutas, a deputada Érika Kokay, para que assuma a relatoria do projeto. A deputada Érika é uma pessoa de convicções e não permite que ninguém a pressione; mas me parece que, ao contrário do que foi dito, essa declaração contra o projeto é que pretende ser uma forma de pressão (inútil) contra ela, para que não assuma a relatoria ou se pronuncie contra o projeto para não contrariar um setor do seu partido.

Sim, do partido, porque é claro que essa declaração de algumas mulheres da CUT é, na verdade, uma declaração de algumas mulheres do PT contra um parlamentar do PSOL que faz oposição de esquerda ao governo Dilma – declaração que tem um olho no cálculo eleitoral para 2014. As mulheres da CUT nunca me procuraram para conversar sobre o Gabriela Leite — como, em outras ocasiões, já me procuraram para apoiá-las em outras lutas das quais também faço parte, como a luta pela legalização do aborto e contra o assédio moral no mercado de trabalho —, como também não procuraram o movimento das prostitutas; o que, sem dúvidas, teria feito se tivesse um interesse real – e não apenas partidário – em debater essa reivindicação da categoria que eu, como deputado de um partido de esquerda que quer representar os interesses da classe trabalhadora e não tem medo de fazê-lo mesmo quando envolve temas “polêmicos”, decidi defender no Congresso.

É lamentável que as mulheres da CUT não levem em conta o trabalho que eu faço em outras frentes contra a exploração sexual de mulheres e crianças ou as emendas que destinei para políticas que deem oportunidade para mulheres prostitutas pobres que desejem deixar de ser prostitutas.

E é lamentável que não respeitem também a liberdade das mulheres prostitutas que querem continuar sendo prostitutas e ter seus direitos reconhecidos.

É curioso que as mulheres da CUT, por um moralismo não assumido, atentem contra as liberdades individuais e contra o direito de uma mulher de dispor sobre seu corpo, colocando-se ao lado do discurso dos fundamentalistas que impulsionam projetos para criminalizar o trabalho sexual, como o PL-377/2011 do deputado fundamentalista João Campos, o mesmo que defendia a bizarra lei de “cura gay”.

É chocante que as mulheres da CUT não enxerguem o óbvio: que a prostituição como atividade praticada por uma pessoa adulta e capaz é diferente da exploração sexual (esta, sim, é um crime a ser enfrentado; seja quando vitima mulheres, seja quando vitima crianças e é chamada equivocadamente de “prostituição infantil”) e que o Gabriela Leite – elaborado por mulheres prostitutas organizadas politicamente (quem melhor para falar em nome delas do que elas mesmas?) – diz respeito à prostituição como exercício da liberdade individual ou ao meio de sobrevivência de uma pessoa adulta, e a distingue da exploração sexual, inclusive apontando os meios de enfrentamento desse mal (a exploração sexual).

O “PL Gabriela Leite” – que leva o nome dessa saudosa lutadora, querida amiga, exemplo de luta e inspiração para mim e para muitos e muitas, recentemente falecida – é uma iniciativa das próprias trabalhadoras sexuais organizadas. Durante a minha campanha, elas me procuraram para debater esse assunto e colocar suas reivindicações em minha agenda, e eu assumi o compromisso de tocar essa pauta na Câmara, caso fosse eleito — eu eu honro minhas promessas de campanha, mesmo que impliquem num custo político por contrariar o senso comum, os preconceitos e os lobbys das corporações. Já deputado, mantive reuniões com trabalhadoras sexuais, tanto mulheres heterossexuais quanto travestis e transexuais, de diferentes estados, e também consultei a opinião dos garotos de programa — mas, como eles não estão organizados, não participaram como coletivo da redação do projeto. Tenho pelos trabalhadores e trabalhadoras sexuais o mesmo respeito — e o mesmo compromisso de acompanhar suas lutas — que por qualquer outro trabalhador ou trabalhadora.

O “PL Gabriela Leite”  como todo projeto, pode ser melhorado com o debate, mas este precisa ser honesto e qualificado, sem baixarias e, sobretudo, deve incluir aqueles e aquelas que são sujeitos políticos dessa luta. Devemos deixar atrás a arrogância de pensar e decidir em nome de quem que nem sequer convidamos a participar de uma discussão que diz respeito a sua vida. Quando Gabriela me trouxe essa demanda e eu comecei a me reunir com as prostitutas em diferentes estados e cidades, a dialogar com elas e a ouvir suas experiências de vida e suas reivindicações, ficou claro para mim que eu sabia muito pouco e precisava aprender. Aprendi com elas e estou muito agradecido! Um representante do povo precisa ouvir, não apenas falar! Tem aspectos do projeto que eu só entendi depois de ouvi-las, e gostaria que aqueles que fazem ataques tão levianos tivessem a mesma disposição e humildade.

O debate sobre a prostituição, tanto no movimento feminista quanto no movimento LGBT, está longe de acabar. Não há uma opinião comum, nem no Brasil, nem no mundo. Há quem seja a favor da regulamentação do trabalho sexual (como eu) e há quem seja abolicionista e considere que toda forma de prostituição é uma forma de “mercantilização do corpo da mulher” — esquecendo, aliás, a prostituição masculina.

Eu defendo que todos e todas nós sejamos donos do nosso próprio corpo e, pelo mesmo motivo que sou a favor do direito das mulheres a decidir sobre a interrupção voluntária da gravidez, sou contra a criminalização dos usuários de drogas atualmente ilegais, sou a favor do direito das pessoas trans a fazerem cirurgias de transgenitalização e/ou tratamentos hormonais (se assim o desejarem!) e a ter seu nome e sua identidade reconhecida (independentemente do que façam com o corpo), sou a favor da morte digna e da autodeterminação sobre o fim da própria vida; também considero que toda pessoa adulta e capaz tem direito a decidir livremente se quer exercer a prostituição.

Considero que há uma parte da esquerda e do feminismo que tem uma posição conservadora e moralista sobre o uso do corpo e sobre a sexualidade (moralista e, inclusive, machista!), pela qual comete a contradição ideológica de defender o direito da mulher a abortar mas, ao mesmo tempo, pretender que o Estado tutele o corpo dela quando se trata da prostituição. Se o trabalho sexual é uma forma de mercantilização do corpo, qualquer trabalho que envolva o corpo também é! O que é que diferencia o pênis, a vagina ou o ânus das partes do corpo que usamos em outros trabalhos considerados “braçais”, a não ser os tabus que interditam a sexualidade e querem escondê-la sob uma redoma sombria e custodiada por demônios?

“Eu sou mulher, mãe, filha, avó e puta”, dizia Gabriela Leite, desafiando o sentido pejorativo e preconceituoso da palavra. Já é hora de que nos assumamos: veados e sapatões, putas, negros, macumbeiros, nordestinos, favelados, latino-americanos, sem medo nem vergonha de dizer quem somos, sem medo nem vergonha de sermos felizes.

O Estado deve combater a exploração sexual e o tráfico de pessoas e garantir que ninguém seja obrigado/a (por um proxeneta, pela máfia ou por circunstâncias sociais) a exercer a prostituição. E, da mesma maneira, o Estado deve reconhecer os direitos daquelas pessoas que decidem se dedicar ao trabalho sexual, sejam do gênero masculino ou feminino. Sei que, por dizer isso, posso ser tachado de “liberal”. Ora, não tenho medo de ser “liberal” para defender o direito ao aborto ou à prostituição, da mesma maneira que, para defender os interesses da classe trabalhadora, não tenho medo de ser socialista.

Porém, essa discussão ideológica (teórica), que é muito interessante e deve ser feita, não pode ter mais destaque que os anseios humanos, reais, marcados no corpo, daqueles e daquelas que, como as prostitutas que me procuraram quando eu era, ainda, candidato (e elas acreditaram que, se eleito, poderia ser dos poucos que topariam, sem medo nem vergonha, defender as putas), precisam de nós para ter garantidos seus direitos fundamentais.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cut-as-prostitutas-tambem-sao-mulheres-trabalhadoras-5575.html

Integrante do GETS apresenta pôster no ConEx – X Jornada Científica da UFSCar

A temática do trabalho sexual e direitos humanos foi debatida durante o Congresso de Extensão realizado como parte da X Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.  Pâmela Costa Garcia – integrante do GETS  e  estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia – apresentou o pôster intitulado “Percepções de prostitutas sobre trabalho sexual, educação e direitos humanos” que aborda os resultados parciais da atividade de extensão que ela vem desenvolvendo, desde março, com mulheres que prestam serviços sexuais em casas noturnas da cidade de São Carlos .

Pâmela Costa Garcia -  estudante do curso de Pedagogia (UFSCar).

Pâmela Costa Garcia – estudante do curso de Pedagogia (UFSCar).

 

Pâmela e Fabiana - integrantes do GETS

Pâmela e Fabiana – integrantes do GETS

 

Aprosmig realizará seminário “Prostituição e legalização: trabalho, direito e cidadania”

I SEMINÁRIO APROSMIG_Prostituição e legalização_28.06.13

Na sexta-feira (dia 28.06.13) será realizado o I Seminário APROSMIG “Prostituição e legalização: trabalho, direito e cidadania”. O evento será promovido pela Associação de Prostitutas de Minas Gerais e conta com apoio da prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com  Cida Vieira – presidente da Associação – com a mudança na lei e o reconhecimento do trabalho da prostituta , as profissionais  do sexo poderiam se apresentar como são, assim como outros trabalhadores, favorecendo dessa forma sua luta por direitos.

Arte e prostesto – 86℅ das trabalhadoras sexuais são mães

A Associação de Mulheres Meretrizes da Argentina (AMMAR) desenvolveu, em abril deste ano, um protesto estético e impactante veiculando a frase “86% das trabalhadoras sexuais são mães. Precisamos de uma lei para regular nosso trabalho.”  Fazendo uso da arte, o protesto consiste na colagem, nas ruas de Buenos Aires, de imagens em lambe-lambe que retratam em tamanho real, numa parede, uma trabalhadora sexual e , na outra, seus filhos. Junto da imagem se encontra a frase supracitada, na qual afirma que são mães e que reivindicam uma lei que regule o exercício do trabalho sexual.

AMMAR usa arte como meio de expressão

AMMAR usa arte como meio de expressão

O protesto realizado pela AMMAR  é uma ótima resposta aos políticos que criticaram a Campanha “Sem Vergonha de Usar Camisinha”  lançada no Brasil em comemoração ao Dia Internacional da Prostituta e que resultou em grande polêmica culminando na retirada e reedição da campanha pelo Ministério da Saúde  e na demissão de Dirceu Greco – então diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério. A polêmica foi gerada quando membros da bancada evangélica refutaram a campanha por veicular um flyer, no qual uma das lideranças do movimento social de prostituta afirmava “Eu sou feliz sendo prostituta”.

protesto AMMAR-2013c

Causou indignação aos críticos da campanha que uma prostituta afirme ser feliz, pois segundo eles a mulher não nasce para ser prostituta, mas sim para ser mãe de família. O que possivelmente esses políticos desconhecem é que ser prostituta não anula a condição de ser mãe, e como o protesto da AMMAR bem veicula – a maioria dessas mulheres são mães – cabe ressaltar que são mães  que amam e cuidam de seus filhos e zelam pelo bem estar deles.

protesto AMMAR-2013b

Fonte: http://www.ammar.org.ar/El-arte-como-medio-de-expresion.html

V Marcha pelo reconhecimento do trabalho sexual é realizada em Lima – Peru

2 de junho

Celebrando o dia 2 de junho como Dia Internacional do Trabalho Sexual, a Associação de Trabalhadoras Sexuais Miluska Vida e Dignidade, o Movimento de Trabalhadoras Sexuais do Peru e a Mesa LTGB e TS de Lima Metropolitana convocaram a V Marcha pelo reconhecimento do trabalho sexual.  As e os participantes se concentraram no Campo de Marte e seguiram pelas avenidas do Centro Histórico até a Praça San Martín.

@s participantes enfatizaram o reconhecimento do trabalho sexual como um direito trabalhista. Um dos lemas que marcou a marcha foi  “Chega de estigma e discriminação!” A marcha foi uma oportunidade de sensibilizar a comunidade sobre as distintas agressões e abusos policiais que sofrem constantemente @s trabalhador@s sexuais, pois as normas legais não têm garantido a proteção e os direitos desse segmento social.

Segue, abaixo, vídeo da Marcha:

 

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Fonte: http://www.ciudadaniasx.org/?09-peru-se-realizo-en-lima-la

Campanha celebra Dia Internacional da Prostituta

A Campanha “Sem vergonha de usar camisinha” lançada hoje pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde é uma forma de celebrar o Dia Internacional da Prostituta e tem como objetivo dar visibilidade a esse público veiculando materiais que se oponham ao estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e aids.  A campanha é também uma homenagem a Rosarina Sampaio  da APROCE (Associação de Prostitutas do Ceará) – que faleceu este ano em 25 de março.  A campanha circulará nas redes sociais até o dia 2 de julho, quando acontece um seminário sobre prostituição e prevenção às DST.

campanha sem vergonha usar camisinha_2013

O material da campanha – banners e vídeos – está disponível nos links: http://www.aids.gov.br/galerias/2013/54783  e http://fb.com/mariasemvergonhaps. Esse material foi produzido durante a Oficina de Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2013, em João Pessoa (PB).

Participaram da Oficina representantes de organizações não governamentais, associações e movimentos sociais que atuam junto a profissionais do sexo de todas as regiões do país, apoiando o enfrentamento às DST, aids e hepatites virais, na promoção de saúde e na luta pelos direitos humanos. Durante a Oficina de Comunicação em Saúde, as participantes foram convidadas a conhecer técnicas de criação, redes sociais, produção de roteiro e vídeo com foco na disseminação de informações de prevenção nas redes sociais e produziram o blog Prostitutas Absolutas <http://prostitutasabsolutas.blogspot.com.br>.

Mulheres participam de Oficina Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo -  João Pessoa/PB

Mulheres participam de Oficina Comunicação em Saúde para Profissionais do Sexo – João Pessoa/PB

Trabalhadoras do sexo realizam Marcha em 1 de maio no México

Nesse 1 de maio de 2013, cerca de 300 trabalhadoras do sexo marcharam no centro da Cidade do México em defesa do reconhecimento do trabalho sexual como trabalho e em protesto ao novo projeto de lei do Distrito Federal que versa sobre tráfico de pessoas. Se aprovado esse projeto,  “organizações terão a liberdade de estabelecer quem é vítima de tráfico. Isto é muito perigoso porque haverá quem argumente que todas as meninas que estão marchando conscientemente hoje são vítimas” disse Jaime Montejo da Brigada Callejera – organização que defende os direitos das trabalhadoras do sexo.

Durante a Marcha, as pessoas gritavam  “O trabalho sexual não é delinquência”  em alusão a outro grave problema do projeto de lei que é a tipificação criminal do cliente. Isso converte-se em problema, pois se o cliente é considerado criminoso, as pessoas trabalhadoras do sexo passam a ser cúmplices.

Foto: Clayton Conn - In: desinformemonos.org

Foto: Clayton Conn – In: desinformemonos.org

Alma Delia – trabalhadora sexual transgênero da Cooperativa Ángeles en Búsqueda de Libertad, aliada a Rede Mexicana de Trabalho Sexual – afirmou que a lei deve existir, mas é preciso considerar o trabalho sexual e fazer a distinção entre tráfico de pessoas e exercício voluntário da prostituição, pois nem tod@s são vítimas.

Segue abaixo, vídeo da Marcha produzido por Clayton Conn.

 Fonte: http://desinformemonos.org/2013/05/1-de-mayo-del-trabajo-a-la-calle/

Lola Benvenutti exerce trabalho sexual porque gosta

Hoje é o dia d@s trabalhadores e aproveito a data para falar da prostituição como trabalho sexual, assunto que ganhou grande repercussão recentemente com a reportagem divulgada nos diferentes meios de comunicação sobre a garota de programa Lola Benvenutti.

Gabriela Natália da Silva  – ou Lola como é conhecida no exercício de sua ocupação –  é uma jovem de 21 anos, recém formada no curso de Letras na Universidade Federal de São Carlos que reside na cidade de São Carlos. Ela ficou conhecida na cidade a partir do surgimento do blog (http://lolabenvenutti.blogspot.com.br/) onde divulga os serviços sexuais prestados, suas fotos e publica  contos sobre as experiências vivenciadas com a clientela.

Lola Benvenutti

Lola Benvenutti

Dotada de uma percepção crítica da atividade exercida, Lola teve coragem e ousadia para afirmar que é garota de programa por opção e porque gosta! Sua história chocou muita gente e foi um tapa na cara daquel@s que insistem em perceber a prostituta como vítima ou coitadinha que presta serviços sexuais por falta de opções.

Lola nasceu e foi criada em uma família de classe média na cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo, filha de pai militar da reserva e mãe enfermeira,  não sofreu nenhum abuso, teve uma ótima educação, ingressou em uma universidade pública e não começou a fazer programas para custear os gastos com a  faculdade. Ela comenta em matéria cedida ao São Carlos em Rede: “Acho curioso o fato de as pessoas tentarem imaginar qual acontecimento familiar macabro me levou a este caminho. Lamento desapontá-los, mas a verdade é que tive ótima educação. Fui criada no sítio, com os melhores valores que alguém pode aprender. A questão é que eu amo sexo! Quando ainda era menor de idade, entrava em sites de relacionamento e marcava com homens que eu nunca tinha visto na vida. Tornar-me acompanhante foi apenas uma maneira de unir dois gostos: sexo e dinheiro”.

Diferentemente de Raquel Pacheco – a Bruna Surfistinha – que não se afirmava enquanto trabalhadora do sexo, Lola utiliza seu blog não apenas para divulgar os serviços sexuais prestados, mas também para problematizar o tabu em relação ao sexo e ao fato de cobrar por serviços sexuais.  Em matéria cedida a Felipe Turioni do G1, Lola fala sobre a hipocrisia de muitas pessoas que por um lado condenam essa prática, mas por outro reprimem seus próprios desejos. Lola diz: “As pessoas são hipócritas, vivem de sexo, veem vídeo pornográfico, mas não falam porque têm vergonha. Um monte de mulher entra no blog e fala que adoraria fazer o que eu faço, mas não tem coragem; e dos homens escuto as confissões mais loucas e cada vez mais esse tabu do sexo é uma coisa besta”, avaliou.

Certamente a coragem de Lola de mostrar-se – assumindo sua identidade e divulgando sua história – trará contribuições para descortinar faces não conhecidas do exercício do trabalho sexual.  Atividade multifacetada que não pode continuar sendo retratada como sinônimo de exploração, como bem têm nos mostrado Gabriela da Silva Leite – fundadora da ONG Davida – e agora Gabriela Natália da Silva – a Lola Benvenutti. Que venham outras Gabrielas! Aproveito a data e parabenizo a essas mulheres corajosas, perspicazes e trabalhadoras!