APROS-PB divulga nota de repúdio a declarações preconceituosas de vereador do DEM

Não é a primeira vez que um integrante do partido DEM profere discurso marcado pelo preconceito e desconhecimento da luta social implementada, no Brasil,  pelas prostitutas que reivindicam seus direitos, tais como saúde, educação, cultura, dentre outros. Alguns se incomodam quando prostitutas afirmam que são felizes, outros ficam preocupados com a ideia de que “exercer prostituição é uma modalidade de cultura” e tem aqueles que torcem o nariz quando se fala em regulamentação da profissão da prostituta. Certamente, esse espanto diante da prostituição se dissipa, quando esses mesmos homens, se encontram nas boates, nos bares e nas ruas em busca de serviços sexuais. E a hipocrisia segue seu curso!
Divulgo, abaixo, nota de repúdio da APROS-PB contra declarações feitas pelo vereador Lucas de Brito Pereira (DEM).
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NOTA DE REPÚDIO
A Associação das Prostitutas da Paraíba (APROS-PB) vem à público declarar, manifestamente, o seu repúdio às afirmações feitas pelo vereador Lucas de Brito Pereira (DEM) na tribuna da Câmara de Vereadores de João Pessoa, no dia 30 de abril de 2014. O vereador, na ocasião, expressava o seu descontentamento com o projeto “Puta Cultura” aprovado pela Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE). O projeto consiste em realizar atividades culturais, como apresentações teatrais, na promoção de esclarecimentos sobre as DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, além de contribuir para a redução dos estigmas produzidos contra as prostitutas e conscientizá-las acerca de seus direitos e promover seu acesso aos bens culturais.
A APROS-PB realiza atividades desde 2001. A Associação é referência nas ações de identificação, mapeamento e prevenção contra DST/HIV/AIDS, desenvolvendo um trabalho orgânico com as prostitutas, recebendo o reconhecimento e o respaldo das diversas esferas institucionais do poder público. Sendo a prostituição uma profissão estigmatizada e vulnerável às problemáticas sociais, tais quais a epidemia da AIDS, as várias formas de violência, as desigualdades de gênero e a ausência de políticas públicas, se faz necessário uma abordagem diferenciada com a categoria, visto que, apesar da prostituição ser um trabalho e ser possível às prostitutas sustentarem a si e a suas famílias, a profissão não é regulamentada, não tendo estas profissionais amparo legal, carteira de trabalho, assistência médica, licença maternidade e aposentadoria.
Reconhecer que uma das profissões mais antigas do mundo necessita de regulamentação e tutela pelo poder público é identificar a importância histórica dessas trabalhadoras. É, necessariamente, perceber que o equívoco, na verdade, se encontra na postura assumida pelo agente público em acreditar que ele, na sua arrogância, pode dizer o que é ou não cultura ou mesmo quais as políticas públicas devem ser destinadas as prostitutas. Ousando insinuar que à estas deveriam ser reservadas ações relacionadas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) que viabilizassem a saída destas da profissão, buscando dessa forma, exercer o controle da vida sexual das prostitutas, lhes negando a poder sobre seus corpos e reforçando desta forma uma cultura machista e patriarcal.
Ser puta é tão culturalmente válido quanto ser atriz, bailarina, carteira e até vereadora. A hipocrisia aliada à conservadora moral sexual opera o fundamento estrutural dos discursos na deslegitimação do nosso trabalho. Nesse sentido, promover condições para que as profissionais do sexo de baixa renda, pouco escolarizadas, moradoras das periferias de João Pessoa possam ter oportunidades de acesso à educação e à cultura se torna essencial, sendo, inclusive, um resgate de uma dívida histórica com estas mulheres.
 
Por isso, tire o seu moralismo dos nossos corpos! Eles não lhes pertencem!
 
João Pessoa, 03 de maio de 2014.
 
 
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Prostitutas da região Norte e Nordeste realizaram encontro para discutir criação de redes estaduais

Entre os dias 14 a 16 de outubro, na cidade de São Luís do Maranhão, foi realizado o VI Encontro de Prostitutas para Mobilização e Criação das Redes Estaduais das Regiões Norte e Nordeste.  No evento, foi formulada uma carta dirigida ao Departamento de DST, AIDS e HV, na qual afirmam a necessidade de manutenção do diálogo com esse organismo do Ministério da Saúde, afirmam a necessidade de fortalecimento da Rede Brasileira de Prostitutas e do protagonismo das prostitutas no enfrentamento às DST, Aids e hepatites virais.  Segue, abaixo,  a carta que foi veiculada no site do Departamento de DST, Aids e HV.

VI Encontro de Prostitutas   das regiões Norte e Nordeste

VI Encontro de Prostitutas das regiões Norte e Nordeste

CARTA AO DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HV – MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nós, mulheres prostitutas, estivemos reunidas no “VI ENCONTRO DE PROSTITUTAS PARA MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DAS REDES ESTADUAIS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE”, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2013, na cidade de São Luís/MA.

O Encontro contou com a participação do Poder Público das esferas Municipal, Estadual e Federal, contando com apoio de diversas entidades da sociedade civil organizada local e das regiões Norte e Nordeste.

No decorrer dos debates foi consensuada a necessidade do fortalecimento da REDE BRASILEIRA DAS PROSTITUTAS, trabalhando-se pela consolidação e ampliação de parcerias para a construção das políticas públicas a serem desenvolvidas nas três esferas de governo.

Decidimos pela continuidade das bandeiras de luta criadas pelas companheiras Gabriela Leite (in memorian) e Lurdes Barreto e encampadas pelas organizações aqui representadas, com especial destaque para todo o legado baseado na Carta de Princípios da Rede Brasileira das Prostitutas, de 06 de dezembro de 2008, no Encontro do Rio de Janeiro (Carta em anexo).

Nesta ocasião, também deliberamos que será retomado o diálogo e a parceria com o Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais – Ministério da Saúde, por ser reconhecido como importante parceiro na construção de políticas públicas e no fortalecimento das ações com o movimento de mulheres prostitutas do país.

Em razão disso, solicitamos a realização de reunião com o Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais, supracitado, para construção de uma agenda de trabalho em parceria.

Certas do fortalecimento de nossas parcerias e celeridade no atendimento da presente manifestação, protagonizaremos o enfrentamento às DST, AIDS e Hepatites Virais.

Assinam este documento as associações listadas abaixo:

  • APROSBA (Associação das Prostitutas da Bahia)
  • APPS (Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo)
  • APROSMA (Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão)
  • APROS-PB (Associação das Prostitutas da Paraíba)
  • ASPRORN (Associação dos e das Profissionais do Sexo e Congêneres do Rio Grande do Norte)
  • APROSPI (Associação das Prostitutas do Piauí)
  • CIPMAC (Centro Informativo de Prevenção, Mobilização e Aconselhamento aos Profissionais do sexo de Campina Grande – PB)
  • GEMPAC (Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará)

 

Vídeo “Luta pelos direitos das prostitutas”

O Documento Yahoo exibiu, em julho, o vídeo “Luta pelos direitos das prostitutas”, com participação de Cida Vieira – presidente da Associação de Prostitutas de Minas Gerais (APROSMIG). Cida, filha de policiais em Belo Horizonte, comenta que largou outras profissões como a de bancária para dedicar-se ao exercício da prostituição.

 

 

I Seminário da Aprosmig contou com participação de diversas pessoas

O I Seminário “Prostituição e legalização: trabalho, direitos e cidadania” promovido pela Associação das Prostitutas de Minas Gerais -APROSMIG foi realizado no dia 28 de junho, no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, em Belo Horizonte. O evento teve início a partir das 9h e foi encerrado às 18h, contando com a participação de pessoas ligadas a Associação  como as coordenadoras Cida Vieira e Laura, Lucimara, Patrícia, Zazá, além de membros de diferentes grupos sociais  como @s pesquisadores Thaddeus Blanchette (UFRJ) , Karina Dias Géa (UFMG), Fabiana Rodrigues de Sousa (UFSCar) e Marina Veiga França (UFMG), o professor Cesar de Sante (Escola CAASO), Rita Calazans (CUT/MG), Osmar Rezende (LIBERTAS), o major Gedir (Polícia Militar), Silvia Helena (Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania), o empresário Elias Targino (Shopping UAI), Fernanda Givisiez (Programa de Combate ao Tráfico), dentre outr@s participantes.

Pesquisadores Karina Géa e Thaddeus Blanchette

Pesquisadores Karina Géa e Thaddeus Blanchette

Fernanda Givisiez e Rita Calazans

Fernanda Givisiez e Rita Calazans

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