Uruguai aprova despenalização do aborto e discute legalização da maconha

Mulheres nuas realizam manifestação na frente do Parlamento uruguaio.  (Foto: Matilde Campodonico)

O Congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17.10.12) a despenalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.  A medida aprovada no mês passado na Câmara passou no Senado por 17 votos favoráveis e 14 votos contra.  Ela foi apoiada pelos 16 parlamentares da governista Frente Ampla e pelo senador Jorge Saravia, atualmente no Partido Nacional de oposição.

 O atual presidente José Mujica – ex-guerrilheiro tupamaro que está no poder desde 2009 – anunciou que promulgará a lei, diferentemente do então presidente Tabaré Vázquez que em 2008 vetou uma iniciativa semelhante aprovada no Congresso.  Para Mujica, a despenalização permitirá “salvar mais vidas”, ao restringir a prática de abortos clandestinos. A nova lei permite a interrupção da gravidez, desde que a mulher se consulte com um grupo de profissionais da saúde e reflita durante cinco dias sobre sua decisão.

 O Uruguai é o terceiro país da América Latina a aprovar o aborto, depois de Cuba e Guiana. A Cidade do México também permite a prática. Em outros países latino-americanos, o aborto é permitido apenas em casos que envolvem risco de vida para a mãe,  má-formação fetal ou gravidez resultante de um estupro.

 O presidente Mujica, além de defender a despenalização do aborto, foi o impulsor do projeto que quer criar no Uruguai um monopólio estatal de produção e venda de maconha. Considerando que o problema que preocupa o governo não é o uso em si da maconha, mas sim o narcotráfico, Mujica argumenta que essa medida permitiria que os consumidores da cannabis deixassem de lidar com traficantes e de receber ofertas de drogas mais pesadas, o que reduziria a criminalidade e a violência relacionada ao tráfico.

Essa proposta rendeu ao esquerdista Mujica improváveis elogios vindo de liberais como o escritor peruano Mario Vargas Llosa, alinhado à direita. “Quem teria imaginado que, sob um governo da Frente Ampla (…) (o Uruguai) é novamente um modelo de legalidade, liberdade, progresso e criatividade, um exemplo que os demais países latino-americanos deveriam seguir”, escreveu Vargas Llosa no jornal espanhol El País.

Ao discutir e problematizar esses dois controversos temas, o Uurguai confirma, assim, sua tradição liberal cultivada desde o início do século 20:  o país de Estado laico, desde 1917, foi pioneiro ao permitir o divórcio de iniciativa da mulher (em 1913) e o voto feminino (decidido em plebiscito em 1927).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: