Sobre sorteio de acompanhante em boate de Batatais

Na quinta-feira, dia 15 de março foi divulgada uma matéria no Caderno Folha Ribeirão do jornal Folha de São Paulo sobre uma casa noturna localizada na cidade de Batatais/SP que sorteava uma acompanhante aos clientes que visitassem o local.

Por ocasião da realização da matéria, foram coletados depoimentos de mulheres que distribuíam panfletos divulgando a boate e o referido sorteio, bem como da proprietária do estabelecimento. Uma das mulheres ouvidas disse que não via problemas na promoção anunciada. A proprietária da casa afirma que as mulheres consentiram em participar do sorteio e que o prêmio concerne ao cliente o direito apenas de fruir uma noite bebendo em companhia da mulher selecionada e que, portanto, não se trata de favorecimento à prostituição.

No Brasil, não é tipificada como contravenção a prestação de serviços sexuais mediante obtenção de pagamento, mas o favorecimento à prática da prostituição, bem como o lenocínio e manutenção de casa de prostituição são crimes de acordo com o código penal brasileiro. Essa contradição legal, que por um lado tolera a prática da prostituição e por outro condena quem a favorece, em vez de proteger os direitos de quem se ocupa dessa atividade, só as expõe à exploração.

Em vez de criar medidas que levem os empregadores a assumirem responsabilidades trabalhistas como pagamento de fundo de garantia e outros direitos frente a seus empregados, a justiça brasileira dá continuidade ao processo de “caça às bruxas” que opta por prender os donos de casas noturnas – cabe ressaltar que nem todos são presos, isso geralmente é observado em pequenos estabelecimentos que funcionam sem alvará, pois as grandes boates sempre dão um “jeitinho brasileiro” e conseguem atender aos tramites legais para continuarem atendendo ao público – já os profissionais do sexo seguem sua andarilhagem, sempre viajando de cidade em cidade, em busca de locais que ofereçam melhores condições de trabalho.

Ao ler a matéria sobre a boate de Batatais, muitos se contentam em saber que o estabelecimento foi fechado e sua proprietária foi presa, acreditam que assim são preservados “os bons costumes” e seguem confiantes por considerar que dessa forma minimizaremos a exploração e o processo de objetificação das mulheres. Infelizmente, poucos se perguntam por que mulheres consentem em participar desse tipo de sorteio e por que o consideram normal. Ironicamente me pergunto se esse tipo de sorteio só é realizado no “submundo da prostituição”? Será que esse tipo de sorteio é realmente mais apelativo que as propagandas de cerveja veiculadas cotidianamente nos mais diversos horários na televisão brasileira?

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