Nas entrelinhas: defender os direitos das mulheres ou livrar a Europa de prostitutas?

Em outubro deste ano, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e Lobby Europeu de Mulheres (LEM) lançaram, em Portugal, uma campanha europeia de sensibilização para abolir a prostituição procurando caracterizá-la como forma de violência contra as mulheres. É curioso notar que o próprio slogan da campanha “todos juntos por uma Europa sem prostituição” explicita bem que a preocupação central não são as mulheres, seus direitos ou sua proteção contra eventuais formas de exploração, pois sequer se leva em consideração em que condições a prostituição é exercida ou se a mesma é feita de forma voluntária ou não. A grande preocupação da campanha – no meu entender de cunho eurocêntrico – consiste em livrar a Europa da prostituição, isto é, impedir que mulheres migrantes de outros continentes ingressem na Europa com intuito de prestar serviços sexuais.

Tal como a Rede sobre Trabalho Sexual* manifesto repúdio a essa campanha, por considerar que o trabalho sexual é plural e as experiências de quem exerce esta atividade são diversas, não podendo, portanto, ser reduzidas ao abuso, ao tráfico e à exploração sexual. Conforme ressalta Filipa Alvim o vídeo apresentado na campanha “dá uma imagem negativa e simplista dos trabalhadores do sexo, dos seus clientes e das relações que estes estabelecem, o que, pela experiência desta rede, não corresponde à realidade da esmagadora maioria das situações. A imagem vitimizante que é apresentada sobre os trabalhadores do sexo é parcial, simplista e não dignifica nem respeita sua capacidade de escolha, o que contribui para o reforço do estigma e da marginalização destas pessoas.”

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* A Rede é composta pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES), Associação Novo Olhar, Grupo Português de Ativistas de HIV/Aids (GAT), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Positivo e por pesquisadores como Alexandra Oliveira, Filipa Alvim, Jo Bernardo, dentre outros. Tem como objetivo: promover o debate sobre as políticas com impacto nas pessoas trabalhadoras do sexo, bem como os seus direitos e deveres, entre os próprios, as instituições que atuam no terreno e os diversos órgãos governamentais; fomentar a produção de conhecimento, bem como a monitorização e avaliação das políticas sobre trabalho sexual em Portugal, etc.

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