Casa Xochiquetzal – abrigo para prostitutas idosas na Cidade do México

Desde 2006, funciona no centro da Cidade do México a Casa Xochiquetzal um abrigo para prostitutas idosas. O abrigo oferece cama e três refeições por dia e, conforme informações veiculadas no site da BBC, em junho deste ano abrigava cerca 23 mulheres.

O lar abriga mulheres que deixaram de prestar serviços sexuais após exercer prostituição por algumas décadas, bem como mulheres que ainda se ocupam dessa atividade e que encontram dificuldades para competir no mercado do sexo.

Mais informações sobre a Casa no vídeo, disponível no You Tube.

Trabalhos apresentados no EIDE abordam a prostituta como sujeito de direitos

O VI Encontro Ibero-americano de Educação foi realizado na UNESP de Araraquara/SP, entre os dias 26 e 29 de outubro de 2011. O evento tem como objetivo ampliar os vínculos da pós-graduação em educação, divulgar os trabalhos desenvolvidos na área e promover parcerias e intercâmbios entre alunos e professores.

Estudantes do GETS participaram do Eixo Temático Educação e Direitos Humanos e apresentaram artigos elaborados com base em  pesquisas desenvolvidas com  mulheres que prestam serviços sexuais em casas noturnas de São Carlos. Os trabalhos apresentados abordam a prostituta como sujeito de direitos e apontam que esse reconhecimento é essencial na busca pela efetivação dos direitos desse segmento social, questionando a viabilidade de abordagens que insistem em retratar a prostituta como vítima e não como sujeito de sua prática.

 O trabalho intitulado “Saberes de experiência e o reconhecimento da prostituta como sujeito de direitos” foi apresentado por Fabiana Rodrigues de Sousa (coordenadora do GETS e doutoranda do PPGE/UFSCar). E Flávia do Carmo Ferreira (mestre em Educação e participante do GETS) apresentou o trabalho “Prostituição e sujeito de direitos: um olhar sobre os processos educativos relacionados ao trabalho sexual”.

Eixo temático - Educação e Direitos Humanos

IV Quão Negros Somos… será realizado em São Carlos

Desde 2009,  a Teia – Casa de Criação 1  realiza o evento “Quão negros somos” com o objetivo de contribuir para a troca e interlocução entre saberes da cultura popular e saberes escolares, de forma a valorizar e desestigmatizar os saberes populares e ao mesmo tempo qualificar a educação das relações étnico raciais, melhorando a qualidade do ensino e a relação da escola com a comunidade em que está inserida. Neste ano, será discutida a Lei 10.639/03 que dispõe sobre o ensino da história afro-brasileira nas escolas, bem como sobre suas abordagens e aplicabilidades em sala de aula.

Silvany Euclênio (membro do Centro Cultural Orunmilá 2 e Diretora do Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) falará sobre a lei 10.639 e sua abordagem no ambiente escolar. Serão realizadas oficinas práticas com Guga Santos (educador popular, músico, compositor, artesão e arte educador) de modo a vislumbrar possíveis atividades na escola com a temática afro-brasileira e indígena.

Haverá também o lançamento do livro “Contos e Crônicas ao mestre Tolomi: Africa Viva no Brasil” de Paulo Cesar Pereira de Oliveira, um dos fundadores e membro atuante do Centro Cultural Orùnmilá em Ribeirão Preto que tem como objetivo promover a cidadania e combater o preconceito racial oferecendo à população conhecimento e arte como alternativa para a superação de problemas sociais.

Para mais informações, acessar www.teia.org.br ou ligar (16) 3376-3110

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1.           A Teia – Casa de Criação é uma Associação Civil Sem Fins Lucrativos que desenvolve, executa, dá apoio e assessoria a projetos e pesquisas nas áreas de atuação: Urbana, Socioambiental, Arquitetura, Cultura e Comunicação, Tecnologia e Construção.

 2.          http://www.orunmila.org.br

Imburana promove 2º Encontro de Mestres e Aprendizes da Cultura Popular na UFPB

Hoje –  dia 21 – e amanhã – 22 de outubro – occore na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o 2º Encontro de Mestres e Aprendizes da Cultura Popular promovido pelo Imburana grupo de danças e estudos da cultura popular. O objetivo do evento é intercambiar conhecimentos entre a tradição e os novos grupos de cultura popular, discutindo temas de interesse e as políticas públicas voltadas para cultura popular, junto a mestres, pesquisadores e administradores destas manifestações que, com seu trabalho, demarcam a sua identidade no cenário cultural da cidade, estado, no Brasil e no mundo.

  As atividades – shows, debates e oficinas – acontecerão, em João Pessoa/PB, nas dependências do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Centro de Vivência. A programação inclui as participações dos seguintes grupos da Paraíba: Urso Amigo Batucada, Cavalo Marinho do Mestre Zequinha – de Bayeux, Boi de Reis do Mestre Pirralhinho, Maracatu Nação Maracahyba, Grupo Raízes, Quadrilha Fazenda Lampião, Vó Mera, Grupo de Cultura Popular Nossa Terra – da CNEC, Escola de Samba Malandro do Morro, Flor de Lírio, Trem das Onze, Escurinho, Coco de Mestre Benedito, Grupo de Percussão Dom Helder Câmara e Grupo Imburana de Danças Populares.  De Pernambuco virão os grupos Maracatu de Baque Virado Nação Porto Rico, Afoxé Oxum Pandá, e Mazuca da Quixaba. Do vizinho estado do Rio Grande do Norte, participará o Grupo Pau e Lata.

Informações e inscrições no endereço eletrônico:contatomestreseaprendizes@gamil.com; ou pelos telefones (83) 8835-8856 e (83) 9972-0970.

Fonte:  Agência de Notícias da UFPB – Marcos Figueiredo            http://www2.ufpb.br/?q=node/253

III Seminário de Pesquisas em Práticas Sociais e Processos Educativos – 90 anos do nascimento de Paulo Freire

Imagem grafitada na Sala Paulo Freire - PPGE/UFSCar

Nos dias 11 e 18 de outubro foi realizada a segunda etapa do III Seminário de Pesquisas em Práticas Sociais e Processos Educativos –  90 anos do nascimento de Paulo Freire.  O evento foi  foi promovido pela Linha de Pesquisa “Práticas Sociais e Processos Educativos”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (PPGE/UFSCar) e teve abertura em agosto com a participação de Nita Freire e mestre de capoeira Izael Teixeira.

No segundo momento do evento foram realizadas apresentações e discussões de trabalhos que abordavam as contribuições de Freire para o fazer pesquisa. Segue abaixo relação de trabalhos apresentados.

Dono da boate Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição e por manutenção de local destinado a encontros libidinosos

Oscar Maroni Filho – dono da boate Bahamas e de um hotel na região de Moema/zona sul da capital paulista – foi condenado pela 5ª Vara Criminal de São Paulo a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos (respectivos artigos 228 e 229 do Código Penal).

A juíza Cristina Ribeiro Leite julgou a ação parcialmente procedente para condenar Oscar Maroni Filho a pena de onze anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e absolveu outros cinco acusados de participarem do esquema por não haver suficientes provas para a condenação com relação a eles. Ainda segundo a magistrada, como o réu é “tecnicamente primário” e responde ao processo em liberdade, Maroni poderá apelar em liberdade. A sentença dispõe que “durante décadas Oscar Maroni Filho fez da exploração da prostituição alheia a fonte de sua fortuna, transformando-a em negócio que gerava R$ 1 milhão por mês. Iniciando com uma casa de massagens, logo teve várias delas, e dali para o Bahamas, prosseguiu empregando toda sua energia no aprimoramento, divulgação, seleção e ampliação de seu ‘prostíbulo-balneário’, passando, por fim, ao incentivo do meretrício ‘virtual’ com o ‘Cyber Bahamas’, tornando-se proprietário de quase uma quadra das regiões nobres da Capital, onde erigiu um prédio de onze andares com ligação subterrânea para as instalações de seu prostíbulo. E tudo isso foi por ele feito com enorme desfaçatez, comparável talvez apenas a sua vaidade. Tornou seu lupanar uma casa de fama nacional, divulgando-a até mesmo em programas televisivos e reportagens na mídia falada e impressa.”

Essa notícia nos remete a outro caso julgado em junho deste ano, mas com sentença diferente, no qual o juiz André Luiz Nicolitt da 2ª. Varal Criminal de São Gonçalo (região metropolitana do Rio de Janeiro) absolveu cinco acusados de manter casa de prostituição e rufianismo. Conforme informações veiculadas no site do jornal Beijo da Rua, o juiz Nicolitt destaca que “Não é possível fechar os olhos para a realidade social, para o que é aceito socialmente”, disse Nicolitt que também criticou o Código Penal de 1940, o qual segundo o juiz “vem de uma visão arcaica onde o sexo era visto como sujo” – e lembrou que a mesma lei “que trata como crime manter casa de prostituição diz que manter local para prática de atos libidinosos também é crime, e todo mundo vai a motel”.  Em matéria veiculada no site do Estadão o juiz declara: “Se fosse seguir a letra fria do Código Penal, teríamos de fechar todos os motéis, pois o mesmo dispositivo que incrimina as casas de prostituição também criminaliza os motéis.”

Esses casos figuram como exemplo de que, embora a sociedade tenha atravessado diversas transformações com relação às formas de vivenciar a sexualidade, a moralidade continua sendo o viés empregado para legitimar o que pode ou não ser vivenciado quando o assunto é sexo. Nesse sentido corroboramos a assertiva do juiz Rubens Casara da 43.ª Vara Criminal do Rio que afirma: “É urgente rediscutir o Código Penal, que confunde crime com pecado”.

Chama atenção o fato de não serem veiculadas as opiniões das prostitutas que, provavelmente, exerciam trabalho sexual nesses estabelecimentos. O que elas têm a dizer sobre esses proprietários? Foram obrigadas a trabalhar nesses estabelecimentos ou agiam de forma voluntária? Como se dava a relação de trabalho entre essas prostitutas e os proprietários dessas boates? Enquanto não discutimos essas questões, as casas noturnas continuam funcionando às “escondidas” com suas chamativas luzes de neon. Pois, como bem destaca o ex-deputado federal Fernando Gabeira*: “A propina para manter aberto o estabelecimento é fonte de renda para o mau policial. A legalização pode acabar com isso.” A fundadora da ONG Davida, que defende os direitos das profissionais do sexo, Camila Leite, afirmou que vai propor a reapresentação no Congresso do projeto.

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*autor do projeto de lei n.98/2003 que exigia o pagamento por serviços sexuais e previa descriminalizar os artigos 227, 228 e 229 do Código Penal.

Fontes:  http://www.beijodarua.com.br/  http://www1.folha.uol.com.br      http://www.estadao.com.br   http://noticias.r7.com

Trabalho apresentado na reunião anual da ANPED aborda contribuições da Educação Popular e Fenomenologia para pesquisas realizadas com prostitutas

No dia 3 de outubro, no GT6 de Educação Popular,  Fabiana Rodrigues de Sousa – doutoranda do PPGE/UFSCar e membro do GETS – apresentou o trabalho intitulado “CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO POPULAR E FENOMENOLOGIA PARA A PESQUISA EM EDUCAÇÃO REALIZADA COM PROSTITUTAS” na 34a. Reunião Anual da ANPED – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação.

As reflexões que fomentaram a redação do artigo apresentado são oriundas de pesquisa de doutorado em Educação desenvolvida com mulheres que prestam serviços sexuais em casas noturnas de São Carlos. O artigo foi elaborado em co-autoria com a professora Dr. Maria Waldenez de Oliveira (DME/UFSCar), no qual discorremos sobre os conceitos de corporeidade, consciência e intencionalidade a partir de aportes teóricos da Educação Popular (em especial das contribuições de Paulo Freire e Ernani Fiori) e da Fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty. Bem como, apresentamos saberes de experiência consolidados no exercício da prostituição, procurando desvelar a relevância da percepção, do corpo e dos dados sensíveis no processo de aquisição desses saberes.  O arquivo com o trabalho completo será disponibilizado, em breve, no endereço: http://www.anped.org.br/internas/ver/reunioes-anuais.

Fabiana (membro do GETS) e Danilo Streck (coordenador do GT Educação Popular)


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