Dia Internacional da Prostituta: marco da organização e luta por direitos

Fabiana Rodrigues de Sousa (Mestre em Educação e estudante de doutorado/UFSCar)

Flávia do Carmo Ferreira (Mestre em Educação/UFSCar)

Maria Waldenez de Oliveira (Professora Doutora/UFSCar)


Cartaz elaborado pela APROSPB

O exercício da prostituição se apresenta como atividade provocadora e desconcertante para a sociedade e mesmo sendo denominada, frequentemente, como a “profissão mais antiga do mundo”, lhe é negado o status de profissão. A prestação de serviços sexuais por pessoas adultas foi reconhecida, em 2002, como ocupação e integra a Classificação Brasileira de Ocupações. Há um tabu em relação à prostituição e, em última análise, em relação ao sexo. Diversos autores que investigam a temática procuram entender os motivos que causam grande aversão da sociedade quanto à possibilidade de reconhecer a prestação de serviços sexuais como uma atividade digna e honesta. É impossível pensar no tabu sobre a prostituição sem levar em conta quais e quão arraigados são os padrões morais de cada sociedade, o que é considerado aceitável e perdoável em relação ao sexo e o que é absolutamente condenável por cada grupo de indivíduos. Existe uma abordagem que percebe a prostituta como vítima, uma vez que a prostituição é entendida como uma prática que legitima o acesso masculino aos corpos femininos e, assim, essa atividade passa a ser identificada como a pior forma de exploração do homem sobre a mulher.

O movimento social de prostitutas tem rejeitado as abordagens que insistem em retratá-las como vítimas ou desviantes e, por meio de suas ações, buscam afirmar o protagonismo além de denunciar o estigma e preconceito voltados a pessoas que exercem prostituição, evidenciando como tais fatores, historicamente, têm prejudicado a qualidade de vida dessas pessoas e dificultado a luta pelo exercício pleno da cidadania.

O dia 2 de junho foi adotado como Dia Internacional da Prostituta porque nessa data, em 1975, cento e cinquenta prostitutas ocuparam a igreja Saint-Nizier localizada na cidade de Lyon na França. Na ocasião, as prostitutas protestavam contra multas, prisões e até assassinatos de colegas, os quais nem sequer eram investigados. Depois de reiteradas tentativas frustradas de obter apoio do governo, as mulheres resolveram ocupar a igreja e realizar uma representação dramática com intuito de obter visibilidade para suas denúncias. As prostitutas reivindicavam que o seu trabalho fosse considerado tão útil à França como outro qualquer. Essa ação tomou grande repercussão, uma vez que a ocupação foi transmitida por todos os meios de comunicação tanto na França como em outros países, inclusive no Brasil. Quatro anos mais tarde, em 1979, na região denominada Boca do Lixo – zona de prostituição localizada na cidade de São Paulo –  um grupo composto por prostitutas e demais pessoas que exercem prostituição organizou uma passeata para protestar contra ações violentas a que eram submetidas, tais como espancamentos e o assassinato de duas travestis e uma mulher gestante. Essas ações foram implementadas por determinação do, então, delegado Wilson Richetti. Em repúdio a esses atos, foi executada uma passeata no centro de São Paulo a fim de denunciar a violência a que eram submetidas tais pessoas. Com a repercussão dessa passeata, o governo do Estado resolveu afastar o delegado.

A possibilidade de organizar-se foi ganhando forma e por meio da articulação de Gabriela Leite e de outras pessoas interessadas em problematizar a discussão sobre o acesso a direitos, em 1987, foi realizado o primeiro Encontro Nacional de Prostitutas na cidade do Rio de Janeiro. Como resultado desse evento se constituiu a Rede Brasileira de Prostitutas que conta com associações de prostitutas localizadas em diferentes estados do país. As prostitutas organizadas elegeram o dia 2 de junho como marco de sua luta por direitos, nessa data afirma-se o protagonismo das prostitutas e a reivindicação do direito de exercer essa ocupação, além de combater a violência, a discriminação e a desinformação que parte da sociedade ainda nutre em relação às pessoas que se ocupam do trabalho sexual.

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Artigo publicado no dia 2 de junho, no munício de São Carlos, nos jornais “Folha de São Carlos” e “Primeira Página”.

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